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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:57

Prescrição de prazo enseja negativa em pagamento

Mãe pretendia receber o seguro DPVAT em razão da morte do filho em um acidente de trânsito
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:46

Casal acerta divórcio, mas antes define direitos de futuro bebê em acordo

Semana Nacional da Conciliação resulta em entendimento de pais sobre decisão de futura da guarda do filho
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Novas Orientações Jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56

Aposentada terá tratamento gratuito para coluna

A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Integrantes do Movimento pela Vida e filho do médico assassinado acompanharam o julgamento, no plenário do júri.
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

1999, c/c com o art. 111, inciso I, alínea "b", § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:49

Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste

O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:43

Justiça condena Souza Cruz a indenizar por danos morais fumante que teve complicações pulmonares

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 10:55

TST modifica Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais

, além dos cancelamentos da Orientações Jurisprudenciais 315 e 419, ambas da SBDI-1 do C. TST
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:31

Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF

Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:07

Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas

Segundo os autos, o ex-vereador seria o mandante do assassinato do advogado R. C., em agosto de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:35

Custas a menor. Deserção. Parcelas previdenciárias. Juros e multa. Fato gerador.

do apelo, por deserção, ante a diretriz contida na OJ N. 140 da SDI-I do C. TST. Recurso ordinário da empresa não conhecido.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:23

Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Seika RM Assistência Odontológica S/C Ltda. para a qual prestou serviços.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:16

Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88

Por se tratar de recurso representativo da controvérsia, sujeito ao procedimento do artigo 543-C
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:45

Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

disposto no artigo 654, parágrafo 1º, "c", do Código de Processo Penal (CPP).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Revelia. Atraso da reclamada à audiência de instrução.

quanto à matéria fática. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 245 da C. SBDI-1.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90.

Esta C. Corte já se manifestou sobre a matéria, firmando entendimento acerca da existência de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Disparo de arma de fogo em via pública. Ameaça. Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça.

Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça. Atenuante da confissão. Ocorrência em relação a um dos crimes.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:56

Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

aguardar em uma lista de espera e por que muitas pessoas acabam aceitando o filho de outrem e registrando como seu.

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 30671

Mãe pretendia receber o seguro DPVAT em razão da morte do filho em um acidente de trânsito

Semana Nacional da Conciliação resulta em entendimento de pais sobre decisão de futura da guarda do filho

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Integrantes do Movimento pela Vida e filho do médico assassinado acompanharam o julgamento, no plenário do júri.

1999, c/c com o art. 111, inciso I, alínea "b", § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º

O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia

, além dos cancelamentos da Orientações Jurisprudenciais 315 e 419, ambas da SBDI-1 do C. TST

Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve

Segundo os autos, o ex-vereador seria o mandante do assassinato do advogado R. C., em agosto de

do apelo, por deserção, ante a diretriz contida na OJ N. 140 da SDI-I do C. TST. Recurso ordinário da empresa não conhecido.

pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Seika RM Assistência Odontológica S/C Ltda. para a qual prestou serviços.

Por se tratar de recurso representativo da controvérsia, sujeito ao procedimento do artigo 543-C

disposto no artigo 654, parágrafo 1º, "c", do Código de Processo Penal (CPP).

quanto à matéria fática. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 245 da C. SBDI-1.

Esta C. Corte já se manifestou sobre a matéria, firmando entendimento acerca da existência de

Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça. Atenuante da confissão. Ocorrência em relação a um dos crimes.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.

aguardar em uma lista de espera e por que muitas pessoas acabam aceitando o filho de outrem e registrando como seu.

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